blog do Geraldo Neto

Lições de Empreendedor

Como registrar uma marca no INPI?

Conheça, passo-a-passo, o processo, a documentação, a classificação e as considerações para registrar uma marca

Ao registrar uma marca, o empresário deve seguir alguns passos, para não correr o risco de ter o pedido indeferido por questões burocráticas. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer uma marca. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva (profissionais liberais, produtores rurais, sociedade civil, sociedade ltda., autarquias, estatais, artesãos etc.) pode requerer uma marca ou uma patente. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O pedido de registro de marca deve ser feito por meio de formulário próprio (obtido no site do INPI), anexando-se as especificações da marca.

Os registros de marcas têm prazo de validade de dez anos, contados a partir da data de concessão – podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos. Uma vez com o registro, seu titular tem obrigação de utilizar a marca e renovar o registro no último ano de vigência.

O pedido de registro de uma marca não confere ao requerente, de imediato, a exclusividade de uso. Para que ele tenha esse direito, é preciso que o Certificado de Registro da Marca seja expedido pelo INPI. De toda forma, o pedido feito antes tem privilégio sobre outros posteriores.

Uma vez decidido que é necessário registrar a marca ou a patente, seu proprietário deve seguir alguns passos e prestar atenção a alguns pontos relacionados ao trâmite normal desse processo.

Passo a passo do registro de marca – Trâmite normal do processo

1ª etapa – Pedido comunicado
É o reconhecimento do pedido de registro, de acordo com as normas legais do INPI. Nesta fase, qualquer interessado poderá apresentar oposição ao despacho no prazo de 60 dias, contados a partir da data da publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial).

2ª etapa – Deferimento
O INPI julga procedente o registro da marca, por não haver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas. Nesse período, é preciso pagar a retribuição relativa ao primeiro decênio (período de dez anos) de proteção da marca. O prazo é de 60 dias, contados a partir da data da publicação na RPI. O não pagamento da retribuição acarretará o arquivamento definitivo do processo, encerrando-se a instância administrativa. Para saber o valor da retribuição, deve-se observar a tabela vigente do INPI.

3ª etapa – Concessão do Certificado do Registro
Nessa fase, o certificado de registro estará à disposição do titular na representação do INPI (ou aos cuidados de procurador) por até 60 dias após a publicação na RPI. A data da publicação do despacho, referente à concessão de registro na RPI, é o marco inicial da vigência do mesmo.

  • Indeferimento: No caso do pedido de registro não ser deferido, o requisitante tem o prazo de 60 dias para entrar com recurso para a revisão do processo.

É aconselhável, embora não seja um procedimento obrigatório, realizar uma busca para verificar se a marca escolhida já foi registrada anteriormente. A busca também pode ser feita gratuitamente no site do INPI.

Documentação necessária para registro de uma marca:

  • Guia de recolhimento, obtida na Delegacia Regional do INPI;
  • Pedido de registro de marca (formulário) preenchido em 3 vias – disponível no site do INPI;
  • 15 etiquetas não-adesivas em preto e branco, nas medidas 6cm x 6cm, contendo o logotipo no tamanho médio de 5cm (no comprimento ou na largura). Todas as etiquetas deverão ser apresentadas em preto e branco. Caso haja reivindicação de cores, elas deverão ser indicadas por meio de traços finos saindo do campo ocupado pelas cores e terminando no nome da cor. As etiquetas deverão ser apresentadas recortadas, em envelope tipo postal pequeno.

Se o requerente for empresa ltda., deverá apresentar cópia e original ou autenticar cópia de:

  • Contrato social
  • CNPJ

Se o requerente for firma empresário (antiga firma individual), deverá apresentar cópia e original ou autenticar cópia de:

  • Declaração de firma empresário
  • CNPJ

Se o requerente for profissional autônomo, deverá apresentar cópia e original ou autenticar cópia de:

  • Inscrição no ISS
  • Carteira de Identidade
  • CPF

Cinco pontos para a escolha da sua marca

  1. Verifique se a marca escolhida está de acordo com todos os requerimentos legais de registro.
  2. Conduza uma busca na base de marcas para ter certeza de que a marca não é idêntica ou semelhante a marcas existentes a ponto de causar confusão.
  3. Certifique-se de que a marca seja fácil de ler, escrever, soletrar e memorizar, e de que ela seja adequada para todos os tipos de meios publicitários.
  4. Verifique se a marca não tem conotações indesejáveis ou inadequadas no seu idioma ou nos idiomas dos mercados internacionais que possam vir a ser explorados.
  5. Confira se o nome de domínio (endereço de Internet) correspondente está disponível no site do INPI (consulte a Base de Marcas).

A descrição detalhada de todo o processo e os valores dos custos básicos para o registro de marcas podem ser encontrados no site do INPI.

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outubro 19, 2009 - Posted by | Dicas, Notícias

104 Comentários »

  1. Olá! Encontrei esse post pelo Google e achei muito legal como ele explica de forma compreensível como registrar uma marca.
    Só gostaria de tirar algumas duvidas, por gentileza:
    1) para registrar minha marca, eu preciso necessariamente contratar um procurador ou posso fazer eu mesma?
    2) de acordo com a tabela que baixei no site do INPI, para registro nominativo, existem 3 faixas de recolhimento para a minha categoria: R$300,00, R$350,00 e R$400,00. Pq 3 valores diferentes?
    3) Sou profissional cadastrada no Empreendedor Individual, posso fazer o registro?
    Obrigada!

    Comentário por Leda Pires | novembro 22, 2010 | Resposta

    • Prezada Leda Pires

      Agradeço o comentário e isso nos estimula a continuar o trabalho.

      Não é necessário contratar procurador para realizar o registro de uma marca.

      Sugiro que vá pessoalmente ao INPI na Praça Mauá, que além tirar todas as suas dúvidas, poderá preencher o requerimento de registro de marca.

      Você pode pedir o registro como pessoa física ou jurídica.

      Comentário por Geraldo Neto | novembro 22, 2010 | Resposta

  2. Por favor me tire um duvida tem um INPI em São paulo não
    achei na net e outra pergunta vc sabe qual são as taxas? vc sabe se
    é entorno de uns 350 e é pago metade no ato do regidtro e o resto
    depois de dois anos é isto mesmo me confirme isto

    Comentário por Rubens | janeiro 10, 2011 | Resposta

    • INPI a sede é no Rio de Janeiro, pode ter algum ponto de entrega de documentos em SP. Mais você pode fazer pela internet mesmo e enviar os documentos pelo correio

      Comentário por Geraldo Neto | janeiro 11, 2011 | Resposta

  3. Oi Geraldo.
    Parabéns pela iniciativa do Blog. Espero que dê continuidade, pois este é um assunto muito confuso e uma ajuda para quem está começando é de muito bom grado.
    No meu caso, estou abrindo uma empresa de prestação de serviços e tenho uma duvida em se devo registrar o nome da empresa e o logotipo da empresa (2 registros: nominativo + figurativo)pois desta forma posso usar as 2 formas (até mesmo juntas) ou se devo registrar a forma mista(esta forma já protege o nome e a imagem?).
    Espero que possa me ajudar a entender este ponto.
    Obrigado e um grande abraço.

    Comentário por Antonio Lobo | março 10, 2011 | Resposta

    • Minha sugestão é que faça de forma mista. Além de ficar mais barato, porque paga-se apenas uma operação, você estará protegido da mesma forma e ainda pode usar a nome e a imagem separadamente se assim desejar.

      Sempre registrei dessa forma as minhas marcas e nunca tive nenhum problema.

      Sugiro que avalie todas as classses para não deixar descoberto para que outra pessoa registre. Muitas vezes vale a pena registra na categoria de serviço e também de venda, uma vez que no futuro você queira também utilizar dessa ferramenta.

      Boa sorte nos negócios e acredite sempre.

      Lembre-se que a única coisa que pede impedí-lo é você mesmo, por isso mantenha-se alerta aos seus pensamentos e se necessário mude. O seu objetivo deve sempre estar claro na sua mente.

      Não perca de vista nunca!

      Abraço.

      Geraldo Neto

      Comentário por Geraldo Neto | março 10, 2011 | Resposta

  4. E se alguém fizer uma oposição contra meu encaminhamento de marca ?

    Como procedo ?

    Se alguém pedir uma nulidade contra mim, o que fazer ?

    Se alguém entrar com uma marca similar a mim, como eu contesto ?

    Nos casos desta magnitude, não seria melhor contratar um procurador ? Obrigado, vou ficar no aguardo pela resposta .

    Comentário por Rogério Kelbert | junho 14, 2011 | Resposta

    • Deve contestar através de um advogado que entenda de marcas, para que a contestação atenda as exigências do INPI.

      Comentário por Geraldo Neto | junho 17, 2011 | Resposta

  5. Olá prezado Geraldo,
    Temos uma dúvida. Caso queira, por exemplo, “proteger” um nome de um programa de Rádio, o INPI seria o órgão certo? E para o caso de uso do mesmo na Internet, seria também o INPI este órgão? Obrigado por suas respostas!
    Jack Bracan

    Comentário por Jack Bracan | agosto 11, 2011 | Resposta

    • Jack
      O INPI é o lugar certo para registro de marca. No caso da intenet o registro deve ser feito através dos meios autorizados pelo governo como http://www.registro.br

      Abraço e boa sorte!

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 21, 2011 | Resposta

  6. Olá!!
    Estou querendo entender melhor esse ramo de registro de marcas e, possuo uma marca de roupas(Camisas) e, gostaria de registrá-la. Tenho CNPJ como empreendedor individual… Posso usar meu CNPJ??

    Muitíssimo grato..

    Comentário por Emerson | setembro 1, 2011 | Resposta

    • Claro, pode usar o seu CNPJ da empresa Individual ou seu CPF!

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 2, 2011 | Resposta

  7. Gostaria de saber: se é legal (dentro da lei) que uma empresa que está com o pedido do Certificado de registro de sua marca em andamento junto ao INPI, sem ter o Certificado, pode fazer contratos de Concessão com outras empresas para exploração comercial da marca, cobrando por isto e se pode ser com pessoa física?

    Obrigado

    Comentário por Marino Prado | setembro 19, 2011 | Resposta

    • Em primeiro lugar devesse fazer uma pesquisa a base de marcas para dar entrada no pedido de marca.
      Em segundo lugar após o deposito do pedido, que leva em torno de 2 a 4 anos para que a marca seja certificada, não há problema nenhum em usar a marca.
      Em terceiro lugar, e como disse acima, pode-se sim trabalhar a marca e vender desde que deixe claro o processo de registro.
      Em quarto, a marca pode ser registrada em nome de pessoa jurídica ou física.

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 22, 2011 | Resposta

  8. Boa tarde. Gostaria de saber como obter meu certificado de registro . Já consegui a concessão de registro, porém eu só consigo no Rio de Janeiro? Tenho 60 dias para retirá-lo e não sei como solicitar para que eles envie para alguma delegacia do inpi / MDIC. Gostei muito deste site é bem esclarecedor.
    Agradeço sua atenção
    Regina

    Comentário por Regina | outubro 26, 2011 | Resposta

    • Regina, o certificado de registro de marca, leva mais de 2 anos para ser liberado. Não sei quando entrou com pedido, mas somente os após os tramites você terá acesso.
      Após o prazo, o INPI irá expedir ao responsável a informação do andamento e nesse momento terá que pagar mais uma taxa, para receber o certificado.
      Nao posso dizer mais por falta de maiores informações.
      Geraldo

      Comentário por Geraldo Neto | outubro 26, 2011 | Resposta

  9. Boa tarde, Geraldo.

    Gostaria de obter uma informação.

    Eu efetuei um cadastro como procurado sem poderes especiais, no site do INPI. Todos os dados deste cadastro foram os meus.

    Agora para eu incluir o dados do cliente, eu preciso efetuar outro cadastro de cliente? com outro login e senha? como farei depois para mesclar os dois cadastro e efetuar o deposito do pedido de registro de marca?

    Muito obrigado.

    Eric.

    Comentário por Eric | novembro 3, 2011 | Resposta

    • Até onde eu conheço, o procurador tem poderes para tudo, exceto mudar de titularidade. Sugiro ligar direto para o INPI e ver como pode corrigir o seu cadastro.

      Comentário por Geraldo Neto | novembro 12, 2011 | Resposta

  10. ola , tenho uma empresa ha mais de 5 anos com um nome que nao registrei ,ha um mes fui notificada por uma advogada como uso indevido desta marca.fiz uma pesquiza e descobri que eles sao da clase 2 e estao em andamento com o pedido,porem nao sao os donos das marcas,
    entrei com pedido de registro pq estou na clase 44.tenho chances de conseguir?
    eles podem me notificar como fizam, sem ainda serem donos da marca?
    eu posso caso nao ganhe ,registrar este mesmo nome por ex em espanhol?

    elaine

    Comentário por elaine | novembro 26, 2011 | Resposta

    • Elaine, pela minha experiência, podem coexistir marcas iguais em classes diferentes. Como ainda não foi obtido o registro definitivo, creio que terá sucesso e poderá manter a sua marca.
      Não creio mesmo que terá dificuldade em obter o registro, mas a empresa pode contestar junto ao INPI. Se assim for voce fará a defesa com base no tempo que trabalha com a marca mesmo sem registra-la, que as classes são diferentes e por fim, quando pediram o registro, voce apesar de não ter pedido o registro já usava a marca.
      Isso pode gerar até má fé por parte da empresa entende?
      Não desista que vai ter sucesso!
      Boa sorte!
      Geraldo Neto

      Comentário por Geraldo Neto | novembro 26, 2011 | Resposta

      • obrigado geraldo ,vou tentar pq nao posso perder depois de tanto trabalho arduo para conquistar respeito e credibilidade.tenho o site com o nome da maca a mais de 3 anos isto pode me ajudar?eles alegam na notificacao que o nome da marca faz parte do nome da razao social deles ,coisa que nao coloquei na minha razao social(cnpj) .

        muito obridado pelo carinho..

        Comentário por elaine | novembro 28, 2011

  11. B OA TARDE. FIZ O PEDIDO DA MINHA MARCA NO INPI NO DIA 1.03.2011 DEPOSITO. APARTI DESTA DATA EU JÁ TENHO DIREITO DA MINHA MARCA ? JA FOI PUBLICADO .DIA 06.12.11 SO Q DESCOBRIR OUTRAS EMPRESA COM MESMO NNOME DA MINHA MARCA .O Q DEVO FAZER .TENHO ALGUM DIREITO DE IMPEDI NÃO USA MINHA MARCA ……….

    Comentário por vania | dezembro 11, 2011 | Resposta

    • Fazer o deposito da marca é apenas o primeiro passo para registro! Este só se dará de fato após receber do INPI a resposta de aprovado e após pagamento do registro definitivo.
      Enquanto isso muitos podem estar pedindo a mesma marca, para classes diferentes etc

      Você como não tem o registro definitivo, fica difícil proibir o uso por outras empresas desta marca.

      Salvo se tiver como comprovar o uso antes mesmo do registro, se a outra empresa estiver atuando no mesmo setor que sua empresa etc

      Algo muito difícil de provar o dano a marca e sua empresa.

      Comentário por Geraldo Neto | dezembro 12, 2011 | Resposta

  12. Caro Geraldo, em primeiro lugar, quero te dizer que são muito boas as suas informações!
    Sou fundador de um moto clube ,saímos para lazer e ajudamos entidades benificentes, quando podemos…tudo sem fins lucrativos. Eu pessoalmente criei uma logomarca para usarmos como escudo, com o nome do moto clube. isto foi há 8 anos atrás e nunca registrei esta marca. Hoje quero registrar este simbolo com o nome. no fundo do marca existe um mapa do Brasil, existe algum problema pra isto? Já verifiquei que a marca não foi registrada por ninguem, mas estou receoso com isto…outra coisa como faço para apresentar um modelo, fiz tudo no computador, basta imprimir o desenho? e qual natureza da marca devo solicitar neste caso..marca coletiva?? Desde já agradeço a informação.

    Comentário por Celso | dezembro 12, 2011 | Resposta

    • Você pode registrar a marca e Logo marca juntos!

      Faça isso logo para não aparecer um esperto!

      Comentário por Geraldo Neto | dezembro 12, 2011 | Resposta

  13. Olá,

    Gostaria de saber o seguinte, no mês que vem (março) vai expirar o registro… como faço para renovar? Entrei no site da INPI mas não encontrei em nenhum lugar.

    Saberia me ajudar?

    Obrigado.

    Comentário por camagada | fevereiro 10, 2012 | Resposta

    • O registro de marca é renovado a cada 10 anos. No site do INPI em marcas há uma explicação de como e de que forma deve fazer a renovação. Vou ver o caminho melhor para resolver isso e te passo por aqui mesmo!

      Comentário por Geraldo Neto | fevereiro 11, 2012 | Resposta

      • Olá,

        agradeço a atenção..

        Comentário por camagada | fevereiro 13, 2012

  14. Olá Geraldo.

    Primeiramente gostaria de parabenizar pelo post, e pelas respostas ao longo do ano passado! É muito esclarecedor, visto que penso ser um pouco confusas as informações no Site do Inpi. Meu caso é este: estou iniciando um negócio de artesanato, porém não sou registrada como autônoma. Mesmo assim eu poderia entrar com o processo de registro de marca, sendo pessoa física? Não sei se você entrou no site do Inpi ultimamente, mas tentei realizar uma busca das marcas já registradas e a página retornou erro.

    Muito Obrigada!

    Comentário por Giovanna | fevereiro 17, 2012 | Resposta

    • Sim para as duas perguntas! Pode registrar a marca em seu nome sem problema, e o site do INPI esta com problemas.
      Fiz contato com eles para saber o que esta havendo!
      Boa sorte!

      Comentário por Geraldo Neto | fevereiro 19, 2012 | Resposta

      • Ok Geraldo, muito obrigada!

        Comentário por Giovanna | fevereiro 20, 2012

  15. Gostaria de saber em média quanto tempo leva para ser publicado o pedido inicial de marca, pois já faz 4 meses do meu protocolo e não foi publicado na revista. Isto é normal, conforme sua experiência?

    Comentário por Gomes | março 2, 2012 | Resposta

    • Gomes, normalmente leva 6 meses para publicar!

      Comentário por Geraldo Neto | março 7, 2012 | Resposta

  16. Tenho uma marca registrada no INPI na classe 30 que vence em janeiro de 2013,gostaria de saber se posso acrescentar a classe 30 ,e qual o prazo que ja posso efetuar esta renovação
    e esta inclusão ,e tambem o custo desta operação?

    Comentário por Carvalho | março 7, 2012 | Resposta

  17. Gostaria de dizer que pretendo acrescentar a classe 33,bebidas´´agua, etc

    Comentário por Carvalho | março 7, 2012 | Resposta

    • Carvalho é um novo processo! Terá que passar pelos mesmas analises e prazos!

      Comentário por Geraldo Neto | março 7, 2012 | Resposta

  18. Seu texto foi o mais esclarecedor que li sobre registros. Três perguntas dentro de uma: Para registrar um nome artístico para pessoa física, precisarei de um procurador e terei que ir até SP? Precisarei de logomarca?

    Agradeço desde já!

    Comentário por Thompson | março 16, 2012 | Resposta

    • Magno, não precisa de procurador. Você mesmo pode fazer o registro pela Internet. A logomarca você faz se quiser, não é obrigado a fazer.

      Comentário por Geraldo Neto | abril 16, 2012 | Resposta

  19. Geraldo, parabéns pela iniciativa.
    Tenho uma duvida: uma pessoa física, que não seja profissional liberal, poderá levar a registro um nome criado por ele, que pretenderá usar futuro? Pode registrar um nome de um futuro negócio e/ou produto, por exemplo?
    Obrigado.

    Comentário por Sebastião Fernando | março 21, 2012 | Resposta

    • Qualquer pessoa pode pedir um registro em seu nome. Para uma marca especifica desde que não seja o próprio nome!

      Comentário por Geraldo Neto | março 21, 2012 | Resposta

  20. Olá Geraldo.
    Parabéns pelo post. Realmente muito esclarecedor.
    Tenho algumas dúvidas.
    Quero resgistrar uma marca, mas ao efetuar a busca no INPI, descobri que já existe o registro com o mesmo nome e na mesma classe. Com vigência até 2013.
    Existe uma forma de descobrir se o proprietário desta marca entrou com pedido de renovação?!
    Caso ele não renove, quanto tempo demora para que a marca seja liberada para novo registro?
    Posso entrar com pedido de registro mesmo assim?
    e por último: É possível a tranferência de titularidade da marca?

    Desde já agradeço.

    Comentário por Hermano | março 28, 2012 | Resposta

    • Meu caro, não há como saber se a renovação foi feita, até porque só encerra em 2013 e tem-se um prazo para se fazer a renovação.
      Mas, você pode entrar com o pedido mesmo assim. Se o proprietário da marca não contestar você consegue a marca.
      A transferência é permitida sim.

      Comentário por Geraldo Neto | abril 16, 2012 | Resposta

  21. Bom dia.
    Parabéns pelo trabalho!

    Minha duvida é a seguinte, dei entrada na marca e depois me atentei que ficou faltando 2 itens na especificação do meu serviço… posso incluir no mesmo processo?

    Abraços.

    Eduardo

    Comentário por Eduardo Barros | abril 3, 2012 | Resposta

    • Edu, nunca vi esse caso, mas vou consultar!

      Comentário por Geraldo Neto | abril 16, 2012 | Resposta

  22. Geraldo em primeiro lugar parabéns pelo trabalho.
    Sou proprietário de uma loja de roupas e gostaria de saber, quando vou solicitar o registro,natureza da marca devo colocar como, Marca de produto ou Marca de serviço?
    procurei em todo manual do INPI mas não achei.

    Abraço

    Alexandre

    Comentário por Alexandre | abril 17, 2012 | Resposta

    • Não faz diferença Alexandre, pode ser produto ou serviço.

      Comentário por Geraldo Neto | abril 22, 2012 | Resposta

      • Muito obrigado Geraldo, e mais uma vez parabéns…

        Comentário por Alexandre | maio 10, 2012

  23. Olá Geraldo. Muito boa a iniciativa do blog.

    Então, minha situação é a seguinte:
    – Não tenho CNPJ, nenhuma loja ou escritório em meu nome. Não tenho ISS.
    – Estou montando meu próprio servidor web em casa para manter minha rede social sozinho.

    Eu gostaria de registrar o nome da minha rede social e meu código-fonte para futuralmente evitar algum problema, caso eu precise de uma equipe e não somente o nome de domínio.

    Não há como fazer isso somente com meu CPF e Carteira de Identidade? =/

    Desde já, obrigado.

    Comentário por Rafael Pinho | maio 3, 2012 | Resposta

    • Claro que sim! Pode registra a marca em seu nome e quanto a parte do código fonte, seria uma patente. Tudo isso pode ser em nome de pessoa física.
      Boa sorte!
      Geraldo Neto

      Comentário por Geraldo Neto | maio 7, 2012 | Resposta

  24. Olá, quero registrar o nome de uma loja de venda de cosméticos, para o registro do INPI escolho a o serviço que é “pedido de registro de Marca” e a natureza como “Produto” correto?

    Outro ponto que já existe um pedido de marca para o código NCL35. Mais que está em Oposição. Gostaria de Registrar a marca para o codigo NCL03, que nao tem registro. É possivel?

    Obrigado

    Comentário por Ricardo Tavares | maio 25, 2012 | Resposta

    • Avalie se o por que da oposição. Poderá ocorrer o mesmo com você, mesmo em classificação diferente!
      Antes de gastar dinheiro e ter que brigar no futuro, avalie isso que falei.
      Boa sorte!

      Comentário por Geraldo Neto | maio 26, 2012 | Resposta

  25. posso registrar meu proprio nome do INPI como uma marca ?

    Comentário por Kamilla | junho 20, 2012 | Resposta

    • Kamila, nome próprio não pode ser registrado.

      Comentário por Geraldo Neto | junho 20, 2012 | Resposta

  26. Boa tarde! Me formalizei como EI este mês e sei que não posso ter nome de fantasia cadastrado, somente usa-lo para identificação do público. Gostaria de registra-lo no INPI. Ao preencher a guia no site do memso, devo coloca o meu nome (EI) OU O NOME DE FANTASIA EM QUESTÃO? Obrigado.

    Comentário por Wagner Mello Camacho | junho 27, 2012 | Resposta

    • Não sei se entendi, mas o cadastro no INPI deve ser feito com o nome fantasia, ou seja, aquele que deseja divulgar ao publico.

      Comentário por Geraldo Neto | julho 15, 2012 | Resposta

  27. Olá,
    Penso em registrar uma marca, já andei olhando o site inpi, porém ainda não tive acesso ao formulário, portanto gostaria de saber se posso registrá-la em quantas classes eu desejar, p. ex 28, 29, 30 etc?
    Obrigada

    Comentário por Marcela | julho 23, 2012 | Resposta

    • Marcela

      Você pode registrar em quantas classes desejar, mas cada um é um registro separado.

      Geraldo

      Comentário por Geraldo Neto | julho 23, 2012 | Resposta

  28. Caro Geraldo Neto,

    Gostaria de registrar o nome de minha empresa (a marca da empresa). Entretanto,não encontrei classe alguma que me sinalizasse isso. Poderia me informar qual classe devo utilizar? É uma marca simples, nominativa.

    Desde já agradeço a atenção.
    Obrigado.

    Comentário por Elyr Teixeira | julho 26, 2012 | Resposta

    • Elyr

      Sempre há uma classe. Muitas vezes não é pelo produto e sim pelo segmento.

      Geraldo

      Comentário por Geraldo Neto | julho 28, 2012 | Resposta

  29. Olá Geraldo, parabéns pelo post!

    Você poderia me informar onde encontro o valor desse deferimento (para os próximos 10 anos)?

    Procurei na TABELA DE RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI e não achei.

    Muito obrigado

    Comentário por Carlos | agosto 11, 2012 | Resposta

  30. Ola Geraldo, parabéns pelo blog e informações.

    Uma dúvida, ainda nao abri a empresa, mas tenho o nome e logotipo, posso fazer o registro de marca e logotipo ainda sem ter aberto a empresa? Como pessoa fisica mesmo, no caso somos 3 pessoas que farão parte da sociedade.

    Muito obrigado

    Comentário por henrique | agosto 28, 2012 | Resposta

    • Podem sim, pela internet mesmo. Use a mista (nome+logotipo). Como pessoa física custa R$ 140,00 reais.
      Boa sorte!
      Geraldo Neto

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 28, 2012 | Resposta

  31. Boa noite Geraldo, sou designer e criei uma marca de roupas, gostaria de registrar com o meu CPF, trabalho com uma empresa de comunicação. Como eu vou provar pro INPI que estou nesse ramo, pois li que no art. 128 da Lei 9279/96 (pelo que entendi) eles a qualquer momento podem pedir um documento de comprove minha atuação nesse ramo.

    Comentário por Douglas Ferreira | agosto 29, 2012 | Resposta

    • NOTA: Eu exerço a função na área como um pequeno estúdio serigráfico porém não possuo nenhum documento que comprove tal atividade.

      Comentário por Douglas Ferreira | agosto 29, 2012 | Resposta

    • Na verdade isso somente ocorre se você for questionado por alguém por te se apropriado da ideia.
      Como não me parece o caso, não há problemas!

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 29, 2012 | Resposta

      • Há, OK então!

        Comentário por Douglas Ferreira | agosto 29, 2012

      • Uma outra pergunta, Quanto a marcar a (Reivindicação de Prioridade Unionista) não compreendi tal termo.

        Comentário por Douglas Ferreira | agosto 29, 2012

      • Isso é para quem tem interesse em registrar a marca em outros países.

        Comentário por Geraldo Neto | agosto 29, 2012

      • Opa, Muito Obrigado pelos esclarecimentos!
        Abraço

        Comentário por Douglas Ferreira | agosto 29, 2012

  32. Boa noite, Geraldo.
    Eu trabalho com artesanatos e gostaria de registrar minha marca.Já tenho Cnpj no microempreendedor individual, e um dos benefícios é isenção de taxas no registro da empresa.
    Este benefício vale para registro da marca?E como devo proceder, registro pelo CPF ou Cnpj?
    Desde já, agradeço.
    Eliana Silva

    Comentário por Eliana Silva | setembro 19, 2012 | Resposta

    • Eliane,
      Não vale, mas para micro empreendedor e pessoa física o valor é de 140 reais!

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 19, 2012 | Resposta

    • Eliana,
      Completando, pode fazer pelo CNPJ ou CPF!

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 19, 2012 | Resposta

      • Muito obrigada pelas informações e parabéns pelo blog!

        Comentário por Eliana Silva | setembro 20, 2012

  33. Olá!
    Mais uma dúvida.
    Depois de registrada a marca, se alguém copiar as peças ou a técnica usada, que forma de punição a pessoa recebe?E como é feita a fiscalização?
    Obrigada

    Comentário por Eliana Silva | outubro 7, 2012 | Resposta

    • Eliana
      Não existe uma fiscalização! Se for pedido registro de algo parecido com o seu, você mesma é quem deve observar nas publicações semestrais do INPI e interpor recurso.
      Mas, se algo for lançado no mercado mesmo sem registro, o INPI nada pode fazer. Mas, se você identificar, pode exigir judicialmente que parem e paguem indenização.

      Comentário por Geraldo Neto | outubro 24, 2012 | Resposta

  34. Qual é a classe indicada para um site de avaliação de produtos? É relacionada com o tipo de produto avaliado ou com o serviço de avaliação?

    Comentário por Marcos Grimm | outubro 23, 2012 | Resposta

    • Oi Marcos
      Você deve usar a classe de serviços.
      Boa sorte!
      Geraldo

      Comentário por Geraldo Neto | outubro 24, 2012 | Resposta

  35. Boa tarde Geraldo,

    Estou fazendo o cadastro pelo INPI e estou achando muito complicado escolher as categorias, pois são semelhantes, nesse caso, posso colocar a quantidade que quiser e mais por similaridade, pois não tem nenhum que seja específico para o meu segmento.

    Aguardo e desde já agradeço!

    Comentário por Leidiane | dezembro 21, 2012 | Resposta

  36. Olá Geraldo. Parabéns pelo trabalho.
    Gostaria de saber se podemos registra um nome de uma loja (classe 35) que já está registrado em outra classe (25)?
    Obrigado

    Comentário por Gunther | março 4, 2013 | Resposta

    • Você pode, porém nada impede de imputarem recurso. Ou seja, tem que se preparar para isso.

      Comentário por Geraldo Neto | março 7, 2013 | Resposta

  37. Geraldo, tenho uma dúvida. Quando eu enviar o arquivo ao INPI com o logotipo da marca, preciso enviar em preto e branco ou colorido? O logo é vermelho, porém não queria ter que usar somente essa cor e sim, poder utilizar de forma livre todas as cores. Agradeço desde já.

    Comentário por Greta | junho 18, 2013 | Resposta

    • Greta

      Pode mandar em PB ou outra cor sem problema. Sugiro que mande na cor que vai usar nos cartões, site, folheteria etc.

      Comentário por Geraldo Neto | junho 18, 2013 | Resposta

  38. Olá Geraldo, tudo bem? Desejo fazer o registro da marca de minha loja online de acessorios, porém não possuo o CNPJ, possuo somente meu CPF? É possível fazer o registro? Eles vão me solicitar contrato social ou outro documento que comprove essa atividade? Grato

    Comentário por Francisco | julho 8, 2013 | Resposta

    • Pode registrar em seu nome somente sem problemas! O INPI não vai solicitar o CNPJ da empresa!

      Comentário por Geraldo Neto | julho 8, 2013 | Resposta

  39. Olá Geraldo, quero registrar a logomarca de um motoclube. Estou com dúvidas qnto ao preenchimento para emitir a GRU, ql seria a natureza da marca? seria Marca Coletiva (Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade)?
    Desde já obrigada.

    Comentário por Marinho | agosto 20, 2013 | Resposta

    • Olá Marina, isso mesmo! Marca Coletiva, mas se quiser também pode registrar somente como serviço, uma vez que, creio a entidade deve ser uma prestadora de serviços. Mas, se quiser cobrir um pouco mais pode fazer Coletiva.

      Abs.

      Geraldo

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 20, 2013 | Resposta

      • a marca é de um clube de amigos motoqueiros, seria marca coletiva mesmo? Muito Obrigada

        Comentário por Marinho | agosto 20, 2013

  40. A marca é um brasão*

    Comentário por Marinho | agosto 20, 2013 | Resposta

  41. Mesmo o motoclube não tendo fins lucrativos a marca (o brasão) pode ser registrado com a natureza de serviço?Pois marca coletiva somente pode ser registrada por pessoa jurídica, e o motoclube nao possui cnpj.

    Comentário por Marinho | agosto 21, 2013 | Resposta

    • Observe o post que coloquei!

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 21, 2013 | Resposta

    • Observe no post que marca coletiva tem função para uso de representação empresarial, com fins ou não lucrativos. Por essa razão seria necessária uma Associação representativa de um grupo.

      Se você pretende abrir uma Associação aguarde e depois registre. Mas, se seu interesse for somente de apoio e informação, nada impede de registrar como nominativa e figurativa em seu nome mesmo.

      Comentário por Geraldo Neto | agosto 21, 2013 | Resposta

  42. Gostaria de saber, depois de feito o pedido da marca, quanto tempo demora pra começar aparecer o nome da marca, no inpi, quando fazer a busca?

    Comentário por isaias | setembro 10, 2013 | Resposta

    • Você tem que acompanhar o processo pela revista eletrônica. Você também pode colocar um email para que seja avisado qualquer movimentação do seu processo. Pode levar 6 meses para começar a sair na revista. Quando sair publicado, qualquer oposição tem 60 dias para acontecer, caso contrario o processo segue. Ao ser publicado a autorização do pedido você terá que pagar uma taxa para finalizar e formalizar o seu interesse pela marca.

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 10, 2013 | Resposta

  43. A partir do momento que gero o protocolo já posso utilizar minha Marca em redes de comunicação ?

    Comentário por Leandro | novembro 13, 2013 | Resposta

  44. Geraldo, me tira uma dúvida!
    Atuo como autônomo e gostaria de registrar uma marca para o meu escritório, quanto vou gastar para na totalidade para registrar a minha marca, haja vista que vc mencionou anteriormente que podemos fazer o registro sem um procurador.
    Aguardo e parabéns pela iniciativa!!!

    Comentário por Leandro Chaves | fevereiro 25, 2014 | Resposta

    • Leandro, tem um post sobre custos para registrar uma marca. Se fizer como pessoa física pela internet é fácil e barato!

      Comentário por Geraldo Neto | fevereiro 25, 2014 | Resposta

    • Leandro, em post anteriores publiquei os valores pagos para registo de marca!

      Comentário por Geraldo Neto | março 30, 2014 | Resposta

  45. cBoa Boa noite Geraldo: Tenho a marca e o logotipo de nossa Empresa patenteados e já venceu os 10 anos, somos prestadores de serviço. Consigo renovar as patentes sem intermediários, qual seria os custos, consigo pela internet? Grato pela atenção e prabéns pelas dicas do site. Gilson.

    Comentário por gilson de oliveira ionres | setembro 5, 2014 | Resposta

    • Gilson vou dar uma analisada e te falo aqui!

      Comentário por Geraldo Neto | setembro 18, 2014 | Resposta

  46. Boa tarde, Geraldo vou patentear uma marca de camisetas e inicialmente iria contratar um escritório, porém analisando os custos o mais barato de fato é que eu mesma realize tal procedimento. Na sua opinião o que é melhor fazer eu mesma ou contratar a empresa ?

    Comentário por Katia Matias | outubro 2, 2014 | Resposta

    • Katia, você mesma pode fazer isso. Dá um pouco de trabalho, mas nada absurdo. O site do INPI é ruim, mas com calma você fará sem problemas.

      Comentário por Geraldo Neto | outubro 2, 2014 | Resposta

  47. Olá! Gostaria de cadastrar uma marca de roupas. A natureza do pedido deve ser para serviço, produto ou coletiva?

    Comentário por Vitorio Macedo | outubro 15, 2014 | Resposta

    • Produto ou coletiva de também for prestar algum tipo de serviço

      Comentário por Geraldo Neto | outubro 18, 2014 | Resposta


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