blog do Geraldo Neto

Para os interessados em ser dono do próprio negócio, como investidor ou mesmo gestor, é preciso conhecer as maneiras pelas quais está mais ou menos protegido de acordo com as leis brasileiras.

Primeiramente é preciso conhecer os modelos que regem os contratos sociais e os contratos particulares que estão protegilos pela legisçação.

Segundo é muito importante saber o que realmente quer, porque, dependendo de como se posicionar no ”mosaico” estará indubitavelmente exposto ao risco, maior ou menor.

1- Modelo de Sociedade em Conta de Participação - SCP

• Esse modelo é usado quando se quer entrar como sócio numa operação qualquer, como investidor, garantindo sua posição, sem ser o sócio oneroso, ou sócio que assume o risco do negócio.
• Nesse caso você fica como sócio participante, onde pode entrar com dinheiro, relacionamento, consultoria ou outra coisa de valor para o negócio, e em troca recebe cotas de participação no negócio um na empresa.
• Esse contrato pode ou não ser registrado em cartório, depende da sua vontade, mais recomendo que faça.
• Esse modelo pode-se determinar metas, prazos, contrapartidas por parte do sócio operador e oneroso, para que os investimentos sejam realizados.
• Como esse modelo não é necessário abrir um CNPJ, recmenda-se que seja feita uma contabilidade paralela, afim de evitar problemas com o fisco no futuro. Dessa forma pode-se ir ajustando mensalmente o balanço.

2- Sociedade Ltda

• São pessoas físicas que desejam ser sócios e juntos abrem um CNPJ para exercerem o objeto da empresa.
• Importante salientar que os sócios cotistas são responsáveis pelas dividas da empresa até  limite do percentual de suas cotas, somente se o capital social da empresa for integralizado. Caso contrário cada qual será responsável pela totalidade da dívida se uma das partes não puder honrar a dívida.
• Como investidor para diminuir os riscos da operação, pode-se fazer um emprestimo, que possa ser convertido em ações se assim for do interesse no futuro.

3- Sociedade S. A.

• Pode ser fechada ou aberta.
• As S. A. fechadas não tem presença em bolsa de valores e servem muito bem para proteger os sócios, levantar recursos mais baratos, uma vez que essa modalidade exige controles muito mais detalhados que as empresas Ltda.
• Para se captar recursos baratos sem vender a cotas, pode-se usar as Debentures, que são documentos que garantem aos investidores o retorno no dinheiro investido, com garantias reais para a operação. As Debentures devem ser auditadas por empresa especializada para serem colocadas no mercado.
• Pode-se também captar através de vendas de ações dos sócios.
• As S. A. abertas são empresas que tem suas ações negociadas  em bolsas. Podem ser preferenciais ou ordinárias, ou seja, sem direito a voto e com direito a voto, respectivamente.

4- Consórcio de Empresas

• Esse modelo atende quando 2 ou mais empresas com competências complementares, juntas motam um contrato chamado de Consórcio, para participar de uma concorrência, onde cada qual entra com a sua expertise, a fim de realizar o contrato.

5- Joint Venture

• Esse modelo atende quando 2 ou mais empresas se juntam e montam uma terceira empresa com objetivo específico.

6- Holding

• A Holding normalmente é uma empresa Ltda, onde pessoas físicas ou empresas, juntas desejam em conjunto investir, administrar carteira de investimnentos, empresas etc.

Espeero que tenha conseguido traduzir um pouco os modelos que hoje se apresentam no mercado, e que podem oferecer mais o menos risco nas operações.

É impostante lembar que investidor é uma coisa e gestor outra, ou seja, como gestor você é responsãvel civel e criminamente, pelas operações da empresa, que se por qualquer razão cometer crimes de ordem fiscal ou outra, este será responsabilizado.

Caso seja um consultor, conselheiro individual, sem que suas ações não sejam de controle, mando dentro da empresa, mesmo que ela cometa erros ou crimes, sua posição está assegurada.

Mas, se sua posição revela que suas ordens são seguidas pela empresa, comprovasse a gestão, desta forma também será responsabilizado.

Consulte seu advogado antes de assumir certos compromissos, para que não seja pego no futuro por coisas que poderiam ser evitadas.

Bons negócios.