O processo de abertura de empresa nos Estados Unidos pode ser bastante simples para os portadores de Green Card e para os cidadãos Americanos. Caso contrário, o processo é bem mais complicado, mas é possível. Seja lá qual for a sua situação é sempre prudente consultar um advogado antes de abrir uma empresa porque as leis mudam e o tipo de empresa que você deve abrir varia de caso a caso.

Primeiro vamos rever os tipos de empresas que você pode abrir nos Estado Unidos para você ter um ponto de referência. As possíveis formas legais da empresa são as mesmas, tanto para cidadãos e residentes legais quanto para estrangeiros. Porém se você não é cidadão ou residente legal existem várias restrições e considerações que você deve conhecer como explicado mais tarde neste artigo.

Sole Proprietorship

A Sole Proprietorship é a estrutura legal de negócio mais simples que existe nos Estados Unidos. Este tipo de estrutura é vista como sendo a mesma entidade que a pessoa física do dono. Este tipo de estrutura é bem fácil e barata para formar e é a forma mais comum dos pequenos negócios. Se o nome do negócio for diferente do nome do dono, a empresa deve ser registrada com o Estado (Secretary of State). Se não,nenhum registro é necessário. A empresa simplesmente precisa seguir as regras locais e ser incluída no imposto de renda do dono.

Os impostos da Sole Proprietorship são passados diretamente ao dono da empresa. O negócio em si não prepara imposto de renda.

O dono da Sole Proprietorship tem responsabilidade ilimitada. Quer dizer, se houver uma ação jurídica contra a empresa, todos os bens do dono podem ser usados para cobrir potenciais danos. A Sole Proprietorship só existe enquanto o dono estiver vivo ou até que o dono decida fechar o negócio.

O controle da Sole Proprietorship pertence somente ao dono, que também assume todos os riscos do negócio. A transferência é bem simples. Basta preparar um contrato de compra e venda e transferir os bens.

General Partnership

A General Partnership é uma sociedade entre duas ou mais pessoas em um negócio com a finalidade de gerar lucros. Os impostos passam aos sócios, e os sócios são responsáveis pelas dívidas da empresa. A General Partnership exige pouca formalidade mas é importante ter um contrato entre os sócios com os detalhes dos termos da sociedade.

Limited Partnership (LP)

A Limited Partnership é formada por dois tipos de sócios. Os sócios gerais (General Partners) operam o negócio, têm responsabilidade pela empresa, e assumem os riscos da empresa. Os sócios limitados (Limited Partners) investem no negócio e seus riscos são limitados ao capital investido. A estrutura Limited Partnership é apropriada para levantar capital de investimento já que essa estrutura permite que os investidores participem do negócio sem assumirem demais riscos ou responsabilidade pessoal.

Limited Liability Partnership (LLP)

A Limited Liability Partnership é parecida com a Limited Partnership, com a exceção de que todos os sócios da LLP têm responsabilidade limitada. Esse tipo de estrutura é comum entre os profissionais, tais como advogados e contadores, porque esses profissionais não podem usar uma Corporation para limitar suas responsabilidades. A LLP oferece a vantagem de passar os impostos para o dono como em uma General Partnership, mas também provê a proteção de responsabilidade limitada como em uma Corporation.

Corporation

A Corporation é a estrutura de negócio mais comum das grandes empresas. Elas se diferenciam da Sole Proprietorship e da Partnership pelo fato de serem entidades separadas e distintas dos donos (pessoa jurídica). Como uma entidade separada, as Corporations têm várias características distintas, tais como responsabilidade limitada, fácil transferência de porções da empresa, e existência perpétua. As Corporations são gerenciadas por pessoas que podem ser distintas dos donos da empresa. Os impostos são remetidos pela empresa e são separados dos donos.

Duas grandes desvantagens das Corporations são: 1) esta estrutura exige muita formalidade e 2) existe a possibilidade de taxação dupla já que a empresa é taxada, e os dividendos que são passados aos donos também estão sujeitos ao imposto de renda de cada dono.

S Corporation

A S Corporation é parecida com a Corporation no que diz respeito ao limite de responsabilidade e fácil transferência. Porém os impostos são passados diretamente aos donos da empresa, evitando a taxação dupla.

Limited Liability Company (LLC)

A Limited Liability Company é uma estrutura de empresa criada a pouco tempo. Essa estrutura pode ser formada por uma ou mais pessoas. A grande vantagem da LLC é que ela custa pouco para formar, exige pouca formalidade, e limita as responsabilidades dos donos. Essa estrutura é bastante popular com pequenas empresas de um só dono que procuram as vantagens da Sole Proprietorship sem a exposição dos bens do dono.

Se Você não é Cidadão ou Portador de Green Card

Para conseguir abrir uma empresa nos Estados Unidos sem ser cidadão ou portador do green card você tembasicamente duas opções:

1. Abrir uma Empresa de Porte Médio ou Grande

Você pode abrir uma empresa de porte médio ou grande nos Estados Unidos e fazer a petição para se tornar residente permanente através do Green Card. Para obter o Green Card você precisa investir no mínimo $1,000,000 em uma empresa comercial e precisa empregar pelo menos 10 trabalhadores americanos. Porém, se você abrir uma empresa em uma área rural ou uma área com um grande grau de desemprego, aquantia mínima do investimento pede ser reduzida para $500,000. No entanto, o número de Green Cards disponíveis para esse tipo de investimento é restrito.

2. Abrir uma Filial de uma Empresa Brasileira nos Estados Unidos

Neste caso você precisa comprovar que tem a matriz no Brasil e que faz negócios com os Estados Unidos. A grande restrição com essa opção é que você só pode ficar no país no máximo por 3 meses por ano com um visto de negócio. Se a sua filial for aberta como uma Corporation, você é considerado um acionista e não conseguirá visto de negócio. Neste caso você teria que ter outras pessoas trabalhando na empresa nos Estados Unidos para você, e você só poderia visitar com visto de turista. Por isso a escolha de um dos tipos de forma legal de empresa explicados acimaque não sejam uma Corporation talvez seja uma melhor opção.

Você pode investir o quanto quiser nos Estados Unidos. A restrição é quanto a sua entrada no país e sua capacidade de trabalhar legalmente aqui, não o seu investimento.

Existem implicações legais e fiscais com a abertura de qualquer tipo de empresa nos Estados Unidos. Por isso é aconselhável a assessoria de pessoas especializadas no assunto que possam lhe auxiliar durante esse processo.

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